Reforma tributária – O que é e quais os impactos

Reforma tributária – O que é e quais os impactos

Em 2018, tivemos as eleições presidenciais, e com isso o aumento do debate sobre a reforma tributária.

Contudo, alguns anos se passaram, e até o presente momento, não houve de fato nenhuma reforma tributária.

A reforma tributária é a proposta de atualização do sistema de impostos do Brasil, que hoje é considerado bastante complexo, e mesmo com a cobrança de altos tributos, não oferece um retorno compatível à população.

Primeiramente, precisamos destacar que as propostas atuais não têm como objetivo oferecer impostos menores, mas simplificá-los.

Atualmente, existem três propostas em tramitação, juntamente com a possibilidade de unificá-las.

Os projetos estão sendo debatidos em comissão mista, ou seja, incluindo senadores e deputados.

A PEC 45 prevê a criação de um imposto sobre bens e serviços (IBS), em substituição a outros 5 tributos.

No caso da PEC 110, o objetivo é similar ao da anterior, mas com a substituição de 9 impostos.

Por último, a PL 3997/2020, proposta de iniciativa do Governo Federal, que busca instituir uma contribuição sobre bens e serviços (CBS) com teto de 12%.

Nesta última, haveria a unificação do PIS e COFINS.

Reforma tributária: se não pretendem reduzir os impostos, quais os benefícios?

Antes de qualquer coisa, precisamos entender que durante a tramitação, diversos ajustes poderão e deverão ser realizados.

Além disso, apesar da reforma tributária não prever a redução de impostos, não quer dizer que o preço ao consumidor não será afetado.

Isso porque, hoje, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, e simplificá-lo poderá trazer diversos benefícios ao país.

Você certamente conhece alguém que já desistiu de empreender, sob a alegação de que ser empresário no Brasil é muito complicado.

Sim, a burocracia no Brasil é gigantesca, e certamente reduz o desejo de muitas pessoas empreenderem, reduzindo a geração de novos empregos.

Por exemplo, um funcionário com salário de R$1.000,00, custa aproximadamente o dobro para a empresa, em razão dos impostos.

Em contrapartida, do salário de R$1.000,00, praticamente metade deste valor é para cobrir impostos na aquisição de produtos e serviços.

Resumindo, a empresa gasta R$2.000,00, e o funcionário adquire aproximadamente R$500,00 em produtos e serviços.

O restante? Impostos cobrados nas “2 pontas” (da empresa e do empregado).

Para entendermos melhor, em um ano, 5 meses trabalhados são exclusivamente para o pagamento de impostos e contribuições.

A critério de comparação, no Chile, um país vizinho, 68 dias de trabalho seriam suficientes para cobrir os mesmos tributos.

Sim, há outros países com a carga tributária parecida

Talvez você esteja levantando esta questão, e comparando o Brasil com outros países, especialmente alguns da Europa.

De fato, há países com impostos parecidos com o nosso, mas o retorno para a população é bastante diferente.

Em geral, estes países, incluindo Dinamarca e Suécia, apresentam alguns dos maiores índices de desenvolvimento humano (IDH) do mundo.

Ou seja, a população paga altos impostos, mas em troca recebem educação e saúde de qualidade, segurança, transporte adequado etc.

Convenhamos, uma realidade bem diferente do Brasil quando falamos sobre a qualidade dos nossos serviços públicos.

A reforma é necessária para incentivar o empreendedorismo, e favorecer a competitividade das empresas nacionais, inclusive no mercado externo.

Comumente, nos deparamos com produtos importados com qualidade similar ou superior, vendidos com preços mais atrativos que os produzidos no Brasil.

A redução de burocracia, mais transparência e um sistema mais simples, são alguns dos caminhos para o crescimento e produtividade das empresas.

Esperamos que nosso conteúdo o ajude a entender um pouco mais sobre a reforma tributária.

E não esqueça, nosso objetivo é contribuir para o seu desenvolvimento.

Até breve.

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