Quebra de contrato – Como proceder nessas situações

Quebra de contrato - Como proceder nessas situações

Você já vivenciou alguma quebra de contrato?

Decerto que quando existe quebra de contrato em empresas e sociedades, comumente alguma das partes precisa pagar multas.

A saber, a quebra de contrato é um processo que pode se originar quando as pessoas desobedecem o conteúdo dos acordos que fazem.

Analogamente associações desse tipo terminam em detrimento de vários motivos.

Existem por exemplo os casos em que a pessoa que foi contratada rompe o acordo, todavia o oposto também pode acontecer.

A questão é que se isso acontecer com você em algum momento de sua vida, será bastante útil saber como proceder.

É por isso que resolvi escrever este breve texto.

Quebra de contrato – O que saber de início

Se você pesquisar no google, vai encontrar que contratos são acordos feitos quando existem duas ou mais partes interessadas em certo objetivo comum.

Decerto que como você deve imaginar esses mecanismos são embasados em uma série de condições que as pessoas envolvidas acabam estabelecendo.

Quando pensamos no mercado de trabalho, por exemplo, é fácil entender como a quebra contratual acontece.

Diante disso, você deve estar pensando: Basa, como assim?

Eu te explico.

Só para ilustrar, vamos imaginar que você trabalhe em uma multinacional, e que em determinado mês, você não receba seu salário.

Inegavelmente, aqui existe claramente uma quebra de contrato.

Ademais, no momento em que você foi contratado, ficou acordado que todos os meses você receberia uma remuneração.

Isso posto, sempre que as partes não cumprem o que foi combinado no contrato, esse processo acontece.

Diferente do que muitas pessoas pensam, a insubordinação de termos que tenham sido combinados de forma verbal também podem caracterizar esse ato.

Posso alterar um contrato?

Sim!!!

Isso pode acontecer sim, mas é preciso estar atento,  uma vez que este processo só pode acontecer enquanto o contrato ainda for válido.

Além disso, isso só é permitido quando todas as partes estão de acordo.

Assim sendo, quando pensar em fazer alguma alteração em contratos de trabalho, lembre-se de conversar e procurar chegar a um acordo com a outra parte.

Sob o mesmo ponto de vista, é essencial que boas condições sejam expostas aos colaboradores, pois assim certamente o termo que sofreu alterações continuará tendo validade.

Contudo, e quando é o colaborador que efetua a quebra contratual?

Você tem ideia de como agir nessas situações?

Quebra de contrato de trabalho pelo colaborador

Embora ninguém queira passar por isso, essa é uma realidade totalmente possível para todo empreendedor e dono de empresa, concorda?

Assim, se esse processo acontecer com você, saiba que o funcionário pode ter algum nível de punição, que pode variar de demissão, até ao pagamento de multa.

Entretanto, saiba que não são as leis trabalhistas que vão definir a quantia da multa a ser paga.

Em outras palavras, se você for o empregador, pode computar os prejuízos causados pelo rompimento do contrato, mas saiba que tudo precisa ser comprovado e fundamentado e o seu colaborador pode questionar o valor.

Espero que as dicas sobre quebra de contrato tenham sido úteis para você.

E se quiser se desenvolver com a gente, ou tiver mais dúvidas, ficaremos felizes em ajudar.

Até mais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *