O número de microempresas aumentou muito no Brasil nos últimos anos, assim como a soma de autônomos.
Ao mesmo tempo que sabemos que existem muitas microempresas ao nosso redor, é bem comum encontrar pessoas que possuem dúvidas sobre o conceito dessas empresas e sobre sua funcionalidade.
Por isso que antes de qualquer coisa, eu gostaria de esclarecer que microempresas são pequenos empreendimentos com algumas características como: faturamento de até R$360 mil por ano e a contratação de até 19 funcionários.
Nesse sentido, você imagina quais são os benefícios que um empreendedor tem ao aderir a uma ME?
Conceito de microempresas
Em síntese, essas empresas podem ser a pessoa jurídica cuja atuação ou cujo tamanho do negócio não se enquadra como microempreendedor individual.
Ao passo que você entendeu esse conceito, é fundamental que assimile algumas das principais peculiaridades que o seu negócio precisa ter para se enquadrar nessa categoria:
- Faturamento bruto anual de até R$360 mil.
- Contratar de de 9 a 19 colaboradores no máximo.
- Você pode escolher entre o regime tributário: lucro presumido, lucro real e simples nacional.
- Também pode escolher entre as categorias: EIRELI, sociedade empresária, empresário individual e sociedade simples.
- Precisa lembrar de emitir nota fiscal em todas as suas vendas.
Rendimentos da microempresas
Como eu disse anteriormente, o rendimento de uma ME é de até R$360 mil anuais.
Mas por quais razões esse faturamento é importante?
Decerto que o lucro bruto anual do seu empreendimento é importante para deliberar entre os melhores regimes de tributação para você.
Ou seja, qual melhor se aplica a sua empresa entre o lucro presumido, o simples nacional e o lucro real.
Por certo, que contratar um profissional de contabilidade nesse momento é mais que necessário.
Impostos
Ao todo, existem oito tributações que essas empresas precisam pagar.
Todavia, é importante que algo fique bastante claro para você:
Esses impostos são determinados conforme o regime tributário que for selecionado.
Dentre esses tributos, podem estar inclusos:
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
Societários para ME
Existem quatro categorias disponíveis, e antes de tudo você precisa entender que elas podem ser companhias de um único dono, ou empresas com dois ou mais sócios.
Por conseguinte, existem:
- EIRELI
- Sociedade Empresária
- Empresário Individual
- Sociedade Simples
Em princípio, a sociedade simples é um negócio formado por pelo menos dois empreendedores que tem como objetivo prestar serviços de natureza intelectual e de cooperativa em microempresas.
Nesses casos, não é necessário ser registrado na junta comercial.
Já na EIRELI, o que acontece é um pouco diferente, e eu vou te explicar o por quê.
Essa empresa é formada por um único indivíduo, ou seja, sócios não são necessários.
Uma característica particular da sociedade simples, por outro lado, é que nesses modelos, os sócios associam o patrimônio da empresa com o seu próprio patrimônio.
No caso da sociedade empresária limitada, duas ou mais pessoas tornam-se sócias e se tornam responsáveis pelos prejuízos que o negócio possa ter, assim como pelos lucros.
Você tem algum interesse no ramo de microempresas? Saiba que o dia para começar a realizar o seu sonho é hoje, e que nós estamos prontos para te acompanhar nessa jornada.
Até mais.
Basaglia é mestre pela FGV, com extensão em Yale – Behavioral Science of Management e Diretor Geral da Michael Page Brasil, podendo ser considerado o maior headhunter do país. Especialista em carreira e liderança, é sócio do Além da Facul.
