Desconto de salário: O que é e como funciona?

Desconto de salário: O que é e como funciona?

Apesar de ser um tema que gera muitas discussões, algumas pessoas ainda desconhecem como funciona o desconto de salário e qual é a frequência que isso acontece.

O desconto de salário pode acontecer de diversas maneiras e verdadeiramente apresentar uma diferença significativa para o salário base inicial.

Mas antes de qualquer coisa, vamos esclarecer que o desconto de salário é uma redução no valor do salário base de um profissional.

A saber, o principal motivo para que essas deduções aconteçam estão explicados na legislação trabalhista.

Mas fique tranquilo se você não sabe muito a respeito das responsabilidades, contribuições, direitos e deveres associados ao pagamento e recebimento de salário.

Podemos te ajudar com isso.

O que fazer

Primeiro é preciso que tenhamos conhecimento que toda relação trabalhista com vínculo empregatício deve seguir as normas da CLT (Consolidação da Leis do trabalho).

Por isso a maioria dos encargos trabalhistas estão relacionados a uma pessoa jurídica, a uma pessoa física e ao Estado.

Agora vamos aplicar isso na prática, tanto para empregador, quanto para o empregado.

A saber, quando você recebe uma folha de pagamento, está se relacionando com uma empresa e também com o Estado, que intermedia tudo.

Ou seja, há uma instituição jurídica realizando o pagamento do salário ao colaborador, e é o Estado que estabelece a forma que o pagamento vai acontecer.

É o caso do reconhecimento do INSS na folha de pagamento, por exemplo.

Essa é forma que a sociedade se organizou para estabelecer relações profissionais.

No caso de mudança de salário, todos os processos devem estar de acordo com o estabelecido pela CLT.

Independente de qual a sua crença a respeito do assunto, siga sempre o que a legislação estabelece como padrão.

Formas de desconto de salário

É preciso que fique claro que o desconto de salário é aquele que acontece devido a fatores de legislação.

Em outras palavras, isso não tem a ver com alguma conduta profissional inadequada.

Como empregado, você não pode ter o seu salário descontado por cometer um erro no trabalho.

Nesse sentido, a análise é realizada baseada nas relações profissionais.

Algumas das formas que o salário é descontado são:

  • Benefícios
  • Atrasos e faltas
  • Impostos

Decerto, os benefícios associados ao empregado, como vale refeição ou vale transporte, podem ser descontados na folha de pagamento.

Alguns exemplos

No caso do vale transporte, o empregado necessita do benefício para se deslocar ao trabalho, tem seu salário descontado em até 6% na folha de pagamento.

Já no caso de vale alimentação, ou refeição, é possível que seja descontado até 20% do valor do benefício no pagamento.

Por outro lado, em caso de descumprimento do contrato, como é o caso de atrasos e faltas, o desconto é feito proporcionalmente aos valores acordados.

No entanto, o que gera maior discussão são os impostos.

É de conhecimento de todos, inclusive, que hoje pagamos dois tipos de impostos ao recebermos um salário.

É o caso do INSS, e do IRRF, que são descontos que acontecem sempre.

Caso queira entender mais sobre desconto de salário, acompanhe nossas redes sociais.

Conte sempre conosco.

Até mais.

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